Será que o trânsito está melhor após 10 anos da Lei Seca?
Cresceu o número de acidentes, mas diminuiu o de mortes

Há 10 anos a Lei Seca vem impondo punições mais rígidas para infrações de trânsito. Ela foi de extrema importância para alertar a sociedade sobre os perigos de associar álcool e direção bem como para o alarmante número de mortos em acidentes de trânsitos no Brasil.

Histórico

Dirigir após ingerir álcool é uma proibição desde o Código de Trânsito Brasileiro de 1997, entretanto a fiscalização era de difícil comprovação. Por isso, foi tão importante a promulgação da Lei Seca, que passou a valer em 2008. Segundo um levantamento do portal de notícias G1, mais de 1,7 milhão de autuações foram feitas no país desde então. Ainda assim, ficaram brechas permissivas, que foram reformuladas nos anos de 2012 e 2016, com aumento no valor das multas e também na pontuação da CNH para quem desrespeitar a lei.

A Lei Seca hoje

Atualmente, o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, comete infração gravíssima (conforme artigo 165 do CTB) e multa no valor de R$ 2.934,70. A recusa ao bafômetro é uma infração de mesma penalidade com possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo. Dados fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), indicam que em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste do bafômetro, enquanto outros 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez. Em 2018, 6.671 multas foram geradas por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio.

Dados atuais sobre acidentes e mortes no trânsito

Segundo um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) que foi divulgado no ano passado, a lei evitou a morte de cerca de 41 mil pessoas com base em estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento aponta porém que houve aumento no número de acidentes, 7% a mais em 2016 comparado com 2013. Entretanto, a mesma pesquisa aponta 35 mil mortes a menos. Nesse caso, a mudança está relacionada mais a gravidade dos acidentes, que foram menos trágicos diminuindo as mortes, mas não com a quantidade de acidentes nas ruas brasileiras, que continuou a crescer.

Homens infringem mais que as mulheres

Outra Pesquisa, da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que teve coordenação do Ministério da Saúde, mostrou que os homens assumem beber e dirigir com muito mais frequência que as mulheres. Não por menos, mais de 82% dos ocorrências no trânsito são cometidas por homens que são 77 % dos mortos nesses casos.

Nossa opinião

Mesmo com o aumento do rigor da lei seca desde sua criação, vemos que boa parte dos motoristas não incorporou a medida de segurança adequada no trânsito. O número de condutores infratores cresce a uma taxa acima de motoristas habilitados e do crescimento da frota de veículos. Os estudos nos mostram que se aumentarmos a fiscalização, teremos mais flagrantes, mas não necessariamente iremos inibir o comportamento errado. Ou seja, rigor legal e fiscalização não são suficientes para mudar o hábito dos motoristas. Por isso, apostamos que a educação de valores e a disseminação de informações relevantes são preponderantes para que possamos reverter as estatísticas e transformar a cultura de valor a vida no trânsito brasileiro. Em Belo Horizonte, participamos do Projeto Vida Segura, que propõe o cumprimento de pena alternativa para crimes de trânsito, buscando o conscientizar o condutor infrator a ter uma nova postura, contribuindo assim para a diminuição das estatísticas de mortes e violência no trânsito brasileiro.


19/06/2018     Notícia
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